Decreto BIM: Tudo que você precisa saber para 2021

Faltam poucos dias para que o Decreto BIM 2020, finalmente, entre em vigor. Por isso, vamos repassar os principais pontos de atenção a cerca dele, neste artigo, para que você possa acompanhar melhor este novo cenário.

O que é BIM?

Primeiramente, apesar de bastante difundindo, é importante apresentarmos um panorama geral a cerca da Modelagem da Informação da Construção ou Building Information Modelling (BIM). 

BIM é o conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, utilização e atualização de modelos digitais de uma construção. A metodologia é colaborativa, por isso, permite que todos os participantes do empreendimento possam trabalhar de forma integrada durante todo o ciclo de vida da construção, desde o pré-obra até o pós.

Com essa integração de disciplinas, o BIM permite o levantamento de quantidades, estimativa de custos e análises importantes (energética, acústica, estrutural, entre outras), antes da efetiva execução da obra.

Desta forma, existe uma previsibilidade de erros, controle de obras, planejamento mais efetivo antes do início da construção, aumento da produtividade, além da diminuição de custos e riscos.  

Estratégia de Disseminação BIM BR

Antes de falarmos sobre o Decreto BIM 2020 e seus detalhes é importante frisar os 9 objetivos da Estratégia BIM BR, que teve início há dois anos.

Em 2018, por meio do decreto 9.377, surgiu a finalidade da Estratégia BIM BR, com a intenção de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e sua difusão no país, em um período de dez anos.

E para que isso seja possível, foram definidos nove objetivos, além de indicadores e metas.

Veja quais são os objetivos da Estratégia BIM BR:

  1. Difundir o BIM e seus benefícios;
  2. Coordenar a estruturação do setor público para a adoção do BIM;
  3. Criar condições favoráveis para o investimento, público e privado, em BIM;
  4. Estimular capacitação em BIM;
  5. Propor atos normativos que estabeleçam parâmetros para as compras e contratações públicas com uso do BIM;
  6. Desenvolver normas técnicas, guias e protocolos específicos para a adoção do BIM;
  7. Desenvolver a Plataforma e a Biblioteca Nacional BIM;
  8. Estimular o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias relacionadas ao BIM;
  9. Incentivar a concorrência no mercado por meio de padrões neutros de interoperabilidade BIM.

Decreto BIM 2020

O Decreto 10.306/2020, de 02 de abril de 2020, estabelece a utilização do BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia, realizados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal. 

Com isto, o governo busca incentivar o desenvolvimento do setor da construção civil, com foco em economia para as compras públicas e maior transparência aos processos licitatórios. A ideia é contribuir também para a otimização de processos de manutenção e gerenciamento de ativos.

Ainda no Decreto BIM 2020, ficaram definidos os órgãos que serão vinculados às ações de disseminação da estratégia, sendo eles:

  • Ministério da Defesa: Exécito, Marinha e Aeronáutica;
  • Ministério da Infraestrutura: Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Estes cinco órgãos serão considerados pilotos na estratégia de impulsionar a disseminação e adoção do uso do BIM. O que significa que a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer empresa interessada em prestar serviços a algum desses órgãos deverá seguir a metodologia BIM.

Em 90 dias, a contar da data de entrada em vigor do Decreto BIM 2020, os órgãos pilotos publicarão ato com a definição dos empreendimentos, dos programas e das iniciativas de média e grande relevância para a disseminação do BIM, o qual deverá conter as suas especificações e as demais características necessárias à sua aplicação.

E a disposição não fica restrita somente aos órgãos mencionados, deste Projeto Piloto. A ideia é que cada vez mais outros órgãos públicos, mesmo ainda sem obrigatoriedade, se apropriem da ideia e implementem o BIM, o quanto antes.

Assista abaixo um vídeo que fizemos, detalhando mais pontos a respeito:

Veja mais detalhes sobre o Decreto BIM.

As Fases do BIM no Brasil

Além disso, o Decreto BIM 2020, ainda define que o BIM será implementado de forma gradual, obedecendo as fases estabelecidas no ART. 4º. Estas fases estão dividas em três momentos, sendo o primeiro o que estamos tratando especificamente neste post.

Para exemplificar melhor, veja todas as etapas e seus objetivos:

1º Fase Decreto BIM: Voltada à projetos (01 de janeiro de 2021)

  •  Elaboração de modelos para a arquitetura e engenharia (arquitetura, estrutura, hidráulica, AVAC e elétrica);
  • Compatibilização, e detecção de interferências físicas e funcionais entre as diversas disciplinas do modelo BIM;
  • Extração de quantitativos;
  • Geração de documentação gráfica extraída dos modelos.

2º Fase Decreto BIM: Além de projeto, também é voltada à gestão e controle (01 de janeiro de 2024)

  • Os usos previstos na 1º fase;
  • Orçamentação, planejamento e controle da execução de obras;
  • Atualização dos modelos e de suas informações como construído (“as built”). para obras cujos projetos tenham sido em BIM.

3º Fase Decreto BIM: Além de projeto, gestão e controle, também o gerenciamento pós-obra (01 de janeiro de 2028)

  • Os usos previstos na 1º e na 2º fase;
  • Gerenciamento e a manutenção do empreendimento após a sua construção (comissionamento, operação, manutenção, reforma). cujos projetos e a obra tenham sido executados em BIM.

Outras Disposições do Decreto BIM

O Decreto BIM 2020, traz ainda outras disposições que merecem atenção. Veja quais são elas:

  • Fica previsto no art. 5º que na execução direta de obras e serviços a aplicação do BIM será realizada em uma ou mais etapas do ciclo de vida da construção;
  • E que na execução indireta (por meio de contratação dos serviços), o edital e ou instrumento contratual deverão prever a mesma obrigatoriedade de aplicação; (inside em empreiteiras públicas);
  • No parágrafo 2º do art. 6º dispõe-se que os profissionais escolhidos pelo contratado para executar os serviços deverão estar habilitados e comprovar experiência, conhecimento ou formação em BIM;
  • Deverão no prazo de 90 dias, contado da data de entrada em vigor deste decreto, os órgãos listados no art. 2º, publicar ato com definição dos empreendimentos, dos programas e das iniciativas de média e grande relevância para disseminação do BIM;
  • O DNIT já está em andamento com um programa chamado “Proarte”, que será um grande piloto do órgão para o Brasil, ainda no início de 2021.

Indicadores e Metas BIM BR

A Estratégia BIM BR tem trabalhado com projeções positivas e estimulantes com a determinação de uso do BIM. Veja no infográfico abaixo quais são esses indicadores e metas:  

Infográfico explicando as quatro metas do Decreto BIM
Metas e Indicadores até 2028.

BIM no Brasil: O exemplo de Santa Catarina

Um bom exemplo é o estado de Santa Catarina, que já adota a metodologia BIM de forma pioneira. Projetos importantes, como: Escola Básica Municipal Tapera pela Prefeitura de Florianópolis, orçada em R$ 11 mi, foi entregue com um ano de antecedência, em virtude do uso da metodologia e todas as vantagens, que ela oferece e que já citamos acima.

Além disso, Aeroporto Floripa e o Instituto do Coração também configuram dois  grandes projetos que foram desenvolvidos no estado por meio da metodologia e tiveram êxito em todas as suas fases.

Software BIM

Como determinado no Decreto BIM 2020, a extração de quantitativos e a elaboração de modelos para a arquitetura e engenharia são algumas das exigências para esta primeira fase, que entra em vigor daqui poucos dias. Neste sentido, o OrçaFascio traz as seguintes soluções:

OrçaBIM – Extração de Quantitativos

O OrçaBIM é um plugin que faz a extração de quantitativos e prova por memória de cálculo a origem desses dados. Integrado ao Revit, da empresa Autodesk, e ao sistema de orçamento de obras OrçaFascio, garante o desenvolvimento de projetos com a redução de tempo de trabalho e evasão de custos do empreendimento.

Desta forma, por meio do OrçaBIM é possível gerar os quantitativos do projeto, e devido a vinculação destes quantitativos com as Composições de Preço Unitário – CPU’S, realizar a extração dos relatórios de orçamento analítico, das suas composições e entre outros. Tudo isso vinculado ao Modelo BIM dentro do Revit, sem haver mais a necessidade de exportar planilhas e levantar os quantitativos manualmente.

OFElétrico – Elaboração de modelos para a arquitetura e engenharia

E também na exigência de elaboração de projetos em BIM, especificamente, para instalações elétricas, a OrçaFascio conta com plugin OFElétrico, possibilitando uma modelagem otimizada com lançamento e dimensionamento dos conduítes. Bem como a geração das documentações e relatórios do projeto elétrico.

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E agora que você já sabe que pode contar com a OrçaFacio para realizar seus projetos seguindo a metodologia BIM, faça um teste grátis por 7 dias para conhecer melhor nossos módulos e sair na frente no mercado.

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