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Empreitada na construção civil: veja o que é e como funciona

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A construção civil é um mercado complexo. A complexidade se dá por inúmeros fatores, mas, principalmente, por conta da burocracia e regulações existentes, além da importância da construção civil para atividades vitais para a vida contemporânea. E, para facilitar um mercado complexo, existem diferentes soluções. Uma delas é a empreitada na construção civil.

Dessa forma, para que você conheça esta solução e saiba como utilizá-la, fizemos este artigo. Continue lendo e confira!

O que é empreitada

Empreitada na construção civil é quando ocorre o contrato da empreitada: um documento em que fica acordado que um empreiteiro fará uma obra mediante remuneração. Em contrapartida, este se compromete com a entrega da obra. Esse tipo de contrato pode ser firmado por pessoas físicas, mas também por construtora e incorporadoras.

Durante a realização do trabalho, todavia, o empreiteiro não ficará subordinado, tampouco dependente da outra parte. Dessa forma, fica sob a responsabilidade dele a fiscalização da obra, podendo contratar sua própria equipe para a execução dos trabalhos.

Esse tipo de contrato está previsto nos artigos 610 a 626 do código civil, além dos artigos 94,78 e 455 da CLT.

Além disso, é importante utilizar como parâmetro a Lei 4.591, que determina quais são os serviços que podem utilizar essa modalidade de trabalho. De maneira geral, os serviços que podem usar essa modalidade de trabalho são atividades como:

  •  Instalações elétricas;
  •  Hidráulicas e sanitárias;
  • Preparo para sistema de ar condicionado;
  • Polimento e aluguel de equipamentos;
  • Elevadores;
  • Revestimentos;
  • Esquadrias.

Normalmente, quando envolve serviços que não são sua especialidade, esse tipo de contratação compensa para as construtoras. Serviços muito técnicos ou específicos, como a impermeabilização de superfícies, costumam ocorrer sob a forma deste tipo de contrato.

Antes de firmar o acordo, é importante avaliar previamente quais seriam os custos financeiros e tempo para montar uma equipe para realizar a atividade. Em seguida, é necessário realizar uma comparação e analisar se o contrato de empreitada é o modelo mais adequado.

Além disso, é necessário fazer uma pesquisa minuciosa sobre a empresa que prestará o serviço. Busque por referências do trabalho e também analise se a empresa tem todas as licenças exigidas. Também é importante acompanhar a realização da obra para minimizar problemas que possam ocorrer no canteiro de obras.

Tipos de empreitada na construção civil

Existem vários tipos de empreitada: preço unitário, integral, mista e global. Falaremos um pouco sobre cada uma delas.

Empreitada preço unitário

Nesse modelo de empreitada, a obra é feita conforme o orçamento de unidades já estabelecidas. Isto é, o empreiteiro será remunerado pelos itens tanto de mão de obra quanto de materiais, conforme esteja acordado em contrato. Todavia, o contratante não está contratado serviços, mas sim a obra.

Empreitada integral

Também é possível optar pela modalidade de empreitada integral. Esta modalidade determina que a obra deve ser entregue após ela ser concluída, higienizada e com todos os bens instalados e em pleno funcionamento. Dessa maneira, o modelo é mais utilizado em contratos de administração pública.

Assim, empresas da construção civil que utilizam a licitação de obra pública para aumentar a receita, ou mesmo são focadas nesse nicho, devem prestar muita atenção quanto a essa modalidade.

Este modelo é utilizado, de maneira geral, em situações em que é necessário que se entregue uma determinada estrutura que permita que a obra fique funcionando. Por essa razão, não é muito utilizada em empreendimentos residenciais.

Empreitada mista

O contrato de empreitada mista garante que o empreiteiro se torne responsável pelos materiais que serão utilizados durante a execução da obra, assim como pela mão de obra responsável pela construção. Assim, o contratante fica isento de qualquer responsabilidade, incluindo aspectos relativos a encargos trabalhistas.

Para essa situação, o código civil indica que se o empreiteiro disponibilizar os materiais, a responsabilidade dos riscos e danos até o momento da entrega da obra se tornará dele.

Empreitada global

O contrato de construção por empreitada global ocorre da seguinte maneira: o contratante faz o pagamento fixo para que o empreiteiro fique responsável por sua obra de forma completa. Isto é, é feita a contratação da obra por preço certo e total. O que não condiciona o tempo em que esta obra deverá ser executada.

Além disso, é fundamental que os termos estejam bem destrinchados no contrato e que ambas as partes estejam cientes dele para que dê certo. Dessa maneira, é necessário definir de forma prévia sobre todos os detalhes do documento — do início ao fim da obra.

Situações em que a empreitada vale a pena

Agora que você já sabe o que é a empreitada e como ela funciona, é importante saber também quando utilizá-la e quando ela se torna vantajosa.

Quando a obra é muito grande e complexa

Quando se trabalha com a construção civil, é comum que vez ou outra ocorra um contrato para a construção de uma obra grande e complexa. Em muitos casos, essas obras exigem a terceirização de determinadas atividades e a empreitada é uma ótima solução para que a obra continue funcionando sem perda de qualidade ou perda do prazo.

Muitas empresas cometem o erro de tentar fazer tudo, mas esse equívoco costuma custar caro. Geralmente, o erro pode ser visualizado na perda da qualidade da obra, mas outros fatores, como o não cumprimento de prazos e encarecimento da obra por conta de retrabalho também são comuns.

Quando é necessário um especialista 

É praticamente impossível que uma empresa tenha, em seu quadro funcional, especialistas em todas as áreas da construção. Mesmo empresas grandes não apresentam essa realidade utópica, pois se torna inviável economicamente a presença de um determinado especialista para uma frequência de trabalho questionável.

Dessa maneira, para não ter que gastar de forma desnecessária com funcionários que provavelmente trabalharão de forma reduzida, vale muito mais a pena realizar serviços com uso do contrato de empreitada.

Quando existe urgência para entrega da obra

Toda obra flerta de forma perigosa com o caos. Desse modo, é necessário que todas as medidas possíveis sejam tomadas para evitar o atraso na entrega da obra.

Um dos motivos mais apontados por profissionais da construção civil como motivos de atraso na entrega da obra está na demora para a execução de atividades pouco convencionais — ou complexas.

Isso não quer dizer que determinados funcionários não são competentes, mas que a prática é fundamental para que determinados serviços sejam realizados de forma satisfatória. Assim, vale muito mais a pena contratar uma empresa que seja especialista naquele tipo de obra do que tentar concluir a obra sem ajuda de especialistas.

Além de atrasar a obra, a teimosia pode custar caro em termos econômicos. O retrabalho é uma realidade para empresas que designam atividades aos seus profissionais que eles não estão acostumados a fazer ou mesmo não sabem.

Portanto, a fim de evitar esses problemas, a contratação de uma outra empresa para execução da obra torna a entrega mais de acordo com o planejamento inicial, além de respeitar o que foi determinado no orçamento de obras.

Sendo assim, a empreitada na construção civil é uma excelente alternativa para contratação de serviços na obra, tanto no que diz respeito à obras públicas quanto privadas. Todavia, apesar de ser uma solução, é necessário que se conheça sobre todos os seus detalhes, a fim de tornar a solução, de fato, efetiva. Gostou do que leu? Então, veja algumas dicas para saber como fidelizar clientes para sua construtora!

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