Saiba como estar à frente da concorrência no processo de licitação de obras públicas

Participar de licitações pode abrir um leque de oportunidades, independentemente do tamanho da construtora. Dessa forma, a empresa que quer atuar nesse segmento do mercado deve saber como funcionam as obras públicas e o que fazer para ter mais chances de ganhar os processos de licitação. O processo de licitação de obras públicas é muito bem organizado e leva em consideração a legislação referente ao tema. Para auxiliá-lo nas etapas, fizemos esse artigo falando sobre o que é, como funciona e, para te ajudar, trouxemos algumas dicas para fazer com que a sua empresa se destaque!

Boa leitura!

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O que é e como funciona um processo de licitação de obras públicas

Para regulamentar e disciplinar a contratação de empresas para a Construção Civil em obras públicas, foi criada a lei de licitações. Essa lei foi atualizada no ano de 2021: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021.

É importante conhecer as modalidades de licitação que as obras públicas se encaixam. São elas:

·   Concorrência;

·   Tomada de preços;

·   Convite ou carta-convite.

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Concorrência

Esta é uma modalidade ampla. Dessa forma, pode ser usada tanto para a compra de objetos quanto de serviços de qualquer valor. Não exige processo incipiente nem pré-requisito junto à administração pública. Serviços de engenharia com contratos acima de R$ 3.300.000,00 exigem essa modalidade de licitação.

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Tomada de preços

A modalidade da tomada de preços é feita por meio do cadastro prévio das construtoras e incorporadoras participantes. Essas empresas devem apresentar os documentos solicitados junto ao órgão público responsável para avaliar a validade da emissão do certificado.

Essa modalidade deve ser a escolhida para contratos abaixo de R$ 3.300.000,00.

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Convite ou carta-convite

Há também a modalidade da carta-convite para serviços e obras de engenharia e construção. É a modalidade mais simples, feita por meio de convite. Sua aplicação deve ser feita em obras cujo valor do contrato seja de até R$ 330.000,00.

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Dicas para se destacar no mercado de obras públicas

Independentemente da modalidade da obra pública que a sua empresa deseja concorrer, é importante que algumas dicas sejam seguidas a fim de aumentar o destaque da sua empresa no ramo, assim como a probabilidade de vencer processos de licitação.

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Como se preparar para processos de licitação

O primeiro passo que a empresa deve dar é se preparar para o processo de licitação. E não tem outra alternativa senão começar por compreender de forma geral o processo de licitação de obras públicas. Não apenas os gestores devem entender, também os profissionais que trabalham na elaboração da proposta.

A leitura da lei é fundamental, e também estudar  outros materiais que tratam sobre o tema, como o e-book sobre a Nova Lei de Licitações e também o  Guia Para Participar de Licitação de Obras.

No entanto, o básico que você precisa saber está relacionado aos documentos obrigatórios que sua empresa deve apresentar para participar de um processo de licitação. São eles:

·   Habilitação jurídica;

·   Qualificação técnica;

·   Atestado de capacitação profissional;

·   Regularidade fiscal e trabalhista.

Falaremos agora o que é cada um destes documentos.

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Habilitação jurídica

Quando falamos em habilitação jurídica, estamos nos referindo à confirmação legal de que a empresa está apta juridicamente a participar de um processo de licitação. Essa exigência é obrigatória junto às outras e, sem a apresentação dessa habilitação, a empresa é sumariamente eliminada do processo.

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Qualificação técnica

Cabe à empresa a responsabilidade em garantir que a mesma tem capacidade técnica para construir uma determinada obra. Isso é comprovado por meio do corpo técnico da empresa e a inscrição dos engenheiros no Conselho de Engenharia (CREA).

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Atestado de capacitação profissional

Se uma construtora está concorrendo a um processo de licitação para construção de ponte, deve ser capaz de comprovar que seus engenheiros são capazes de calcular estruturas dessa natureza e desse porte.

Essa comprovação pode ser feita por meio da inscrição dos profissionais no Conselho de Engenharia (CREA) e por meio da apresentação das ARTs destes profissionais.

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Regularidade fiscal e trabalhista

A empresa também precisa estar em dia quanto às suas obrigações junto ao FGTS e INSS. Além disso, não pode estar em débito com a receita federal. É importante também citar que a leitura e interpretação do edital contam muito para que a empresa tenha vantagem na elaboração da proposta. Caso o edital não seja compreendido, a empresa perderá tempo e poderá ser eliminada ou não escolhida por falta de entendimento do que o órgão público precisa.

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Como saber quais são as oportunidades do momento

Os processos de licitação de obras públicas são informados em diversos canais, como jornais. Todavia, a forma mais certeira de saber quais são os processos que estão rolando é acompanhar o Diário Oficial do Município, Estado, ou mesmo da Federação.

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Como sair à frente da concorrência no processo de licitação de obras públicas

Para sair à frente da concorrência no processo de licitação de obras públicas, é necessário seguir as regras do jogo desse mercado. Nesse aspecto, é mais importante saber o que não fazer do que o que fazer de fato.

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O que não fazer ao participar de um processo de licitação de obras públicas

Agora, falaremos de forma resumida sobre as principais ações que devem ser evitadas.

A primeira delas é elaborar a proposta sem conhecer a lei e sem ler o edital. A empresa sequer será cogitada para assumir as obras. Caso seja necessário, vale a pena contratar um expert na área e evitar falhas primárias na elaboração.

Outro erro comum é não acompanhar as oportunidades que surgem. Você não receberá um e-mail dos órgãos públicos informando quais licitações estão abertas. Dessa forma, é importante procurar quais são as oportunidades periodicamente.

O terceiro erro que apontaremos é a construtora não contar com um software de orçamento e gestão que não seja adequado às exigências legais para licitação de obras públicas. E nesse aspecto, os módulos do OrçaFascio se transformam em ferramentas essenciais.

Desmistificando os campos de atuação em licitações de obras públicas - Erson Machado

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Como o OrçaFascio pode auxiliar com licitações 

O orçamento de obras é um dos documentos mais importantes quando se fala em licitação de obras públicas, pois o critério de menor preço é um dos mais basilares no processo.

E de nada adianta indicar um preço muito baixo se ele não for factível com a realidade. Apenas um bom orçamento consegue ser enxuto ao mesmo tempo que é viável.

Por isso, a assertividade e a organização que o OrçaFascio proporciona são vistas como grandes diferenciais. Além de elaborar as melhores propostas, o programa consegue comprovar, por meio da memória de cálculo, que a construção é possível por aquele valor.

O uso atualizado da Tabela SINAPI (obrigatória por lei) também contribui para reforçar a viabilidade do orçamento. E contar com um sistema que já possui essa e tantas outras tabelas de base de preços atualizadas automaticamente, facilita a elaboração da proposta.

Por fim, as adequações da plataforma às exigências legais, como as normas do TCU, tornam o software muito indicado para construtoras que desejam participar (e vencer!) processos licitatórios.

O processo de licitação de obras públicas não é nenhum bicho de sete cabeças para sua construtora. Seguindo os processos corretos e as dicas apresentadas neste artigo, sua construtora dará um salto de competitividade no mercado e poderá assumir diversas construções no setor público!Quer aprimorar seus diferenciais para ganhar licitações públicas? Confira as lives realizadas sobre o tema no canal do Youtube do OrçaFascio!