Desonerado e não desonerado, qual a diferença?

Mais de 30.000 usuários revolucionando suas obras com a OrçaFascio
Teste Grátis

Nós últimos anos uma dúvida surgiu na cabeça dos orçamentistas, principalmente naqueles que estão no início carreira - qual tabela de preços devo usar em meus orçamentos de obras, desonerada ou não desonerada?

A lei estabelecia que 20% do salário dos funcionário com carteira assinada era destinado a previdência social (INSS). Para estimular a economia indústria o governo federal permitiu a desoneração da folha de pagamento, a partir da Lei nº 12.546/2011 o empresário poderia optar por pagar de 1 à 2% em cima do valor da receita bruta.

Em 31 de agosto de 2015 a então presidente Dilma Rouseff fez alteração, através da lei 13.161, onde aumentou a alíquota de tributação de 2% para 4,5%.As principais tabelas construção civil, SINAPI e SICRO, possuem tanto desonerada quanto não desonerada.

A partir de uma avaliação você poderá optar por uma ou outra lembrando que deve informar ao governo sua opção, existe dois casos que a desoneração deixa de ser uma vantagem:

  • Quando você terceiriza sua mão de obra;
  • Empresas construtoras que também são incorporadoras, onde a contribuição substitutiva incide sobre a receita da venda de imóveis além da venda de serviços

Em resumo as tabelas que não tem desoneração são passiveis de recolhimento de 20% em cima do valor da mão de obra e as tabelas

Compartilhe esse texto
Reforma Tributária na Construção Civil 2026
Baixe agora mesmo
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
Leu até aqui?
Então você sabe que detalhe faz diferença. 
Nos editais, faz ainda mais. Participe do evento sobre exigências técnicas, BIM e IA nas licitações.
Inscreva-se

Perguntas Frequentes

Veja outros artigos

Orçamento SINAPI: como elaborar e justificar tecnicamente

Orçamento SINAPI: como elaborar e justificar tecnicamente

Entenda como estruturar um orçamento baseado no SINAPI, adaptar composições à realidade da obra e defender seus valores em licitações públicas
4/3/2206
Leia mais
As Built: o que é, normas e como impacta custos e gestão de obras

As Built: o que é, normas e como impacta custos e gestão de obras

Por que o As Built é o verdadeiro “RG” da edificação e um ativo estratégico para a engenharia 
2/9/2026
Leia mais
Cadastro nacional de obras: tudo que você precisa saber

Cadastro nacional de obras: tudo que você precisa saber

Entenda o que é o Cadastro Nacional de Obras (CNO), para que serve e como fazer o cadastro corretamente.
10/3/2026
Leia mais
Orçamento de Obras