Minha obra pode receber benefícios fiscais? Entenda

Conheça as principais modalidades de incentivo fiscal na construção civil

A execução de uma obra moderna e de alto porte traz inúmeras etapas. Primeiro, criamos um planejamento que engloba de ponta a ponta, buscando minimizar erros e acelerar processos. Em seguida, fazemos nossos orçamentos com softwares de engenharia que nos dão todos os detalhes sobre quanto será despendido no empreendimento. Depois, começa a contratação de mão-de-obra e compra do material. Por fim, temos a execução e o acabamento final antes de ser entregue. O que muitas empresas deixam passar durante toda essa linha temporal são os incentivos fiscais. Muitos desconhecem como podem encaixar sua obra e reduzir custos, principalmente com impostos. E é disso que vamos falar neste artigo.

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‍Como funcionam os incentivos fiscais?

‍Esta modalidade de redução ou isenção de tributos é resguardada pela Constituição Federal e executada pela Receita Federal. Elas garantem que, dependendo da modalidade de construção adota por incorporadoras ou construtoras, os custos com determinados serviços e produtos possam sofrer uma redução no montante total da obra. Os recursos economizados ficam a critério do próprio empreendedor: o dinheiro pode voltar para o caixa da empresa ou ser investindo em melhorias e ampliações da própria obra.

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‍Minha obra pode receber incentivos fiscais?

‍Depende. O grande problema em mensurar quais incentivos fiscais sua obra pode receber varia de acordo com a legislação municipal e estadual. Municípios e estados dispõe diferentes normas para que as construtoras e incorporadoras possam pagar menos taxas desde que haja um benefício concreto – e que traga vantagens para a sociedade como um todo. Abaixo, listamos os principais modelos de incentivos fiscais exercidos no Brasil para você alinhar ainda mais com seu projeto.

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‍Construções ecoeficientes:

Talvez a melhor forma de a sua obra receber incentivos fiscais é adaptando a construção para ser ecologicamente eficiente. A sustentabilidade é uma meta de nossa época e, principalmente no nosso país, práticas sustentáveis estão cada vez mais ganhando espaço – e isenção de tributos. Novamente é importante frisar que a legislação varia de acordo com o local da obra, mas um projeto que beneficia o meio ambiente pode reduzir os custos no momento de fazer o orçamento, trazer incentivos fiscais e ainda economizar posteriormente com recursos hídricos e elétricos.

Desoneração da Folha de Pagamento: assegurada pela Lei 12.546 de 14 de dezembro de 2011, a desoneração da folha de pagamento pode ser outro incentivo fiscal de grande valor para os empreendedores que buscam reduzir a pesada carga tributária brasileira. Aqui, a empresa deixa de pagar a contribuição patronal sobre a folha de pagamento. Entre os mais de 60 setores enquadrados na legislação, o de construção civil paga uma alíquota sobre o faturamento: entre 2% a 4,5%.

Podem receber este tipo de benefício: construções de edifícios; instalações elétricas, hidráulicas, entre outras; acabamento; serviços especializados; construções de rodovias, ferrovias, urbanização, túneis, pontes e viadutos; infraestrutura de energia elétrica, telecomunicação, água e esgoto; demolição, perfuração, terraplanagem e sondagem; entre outros.

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‍Regime Especial de Tributação (RET)

‍Também muito utilizado no país, mas que é restrito a determinadas construções segundo a Instrução Normativa RFB nº 1435, de 30 de dezembro de 2013 – disponível no site da Receita Federal. Este tipo de isenção fiscal é aplicado exclusivamente a duas situações: a primeira são as creches e pré-escolas, onde a construtora ou incorporadora precisa de uma licitação pública. O mesmo caso acontece em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. A grande vantagem deste tipo de incentivo fiscal é que vale para todo território nacional.

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‍Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

Já pensou unir produtividade, alimentação saudável e de qualidade para os operários, propaganda positiva da sua obra e ainda garantir uma dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica? Pois essa é a modalidade Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) disponível para as empresas da construção civil. Nesta categoria, a alimentação pode ser redução da alíquota do imposto nas seguintes situações: refeição dos trabalhadores, alimentos utilizados, encargos referentes a folha de pagamento, gastos com energia, preparo, materiais e distribuição da comida; além dos objetos descartáveis utilizados, como pratos e copos.

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‍Lei Rouanet

‍ A última forma de receber incentivos fiscais através de programas federais é a Lei Federal de Incentivo à Cultura ou, como popularmente conhecida, Lei Rouanet. Este tipo de redução da alíquota é mais restrito, assim como o Regime Especial de Tributação, mas poderá ser uma ótima opção para construtoras e incorporadoras que lidam com diferentes perfis de empreendimentos. Neste caso, o incentivo fiscal é aplicado para a construção e manutenção de espaços culturais destinados ao teatro e ao cinema e que, posteriormente, possam servir como centros culturais comunitários. Segundo o próprio site da Lei Rouanet, esta última característica é voltada apenas a cidades com menos de 100 mil habitantes.

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‍Informação é a chave do sucesso

‍Conhecendo as principais modalidades de obras que podem receber os incentivos fiscais no Brasil, chegou a hora de você procurar a melhor forma de construir, gastando menos com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Por isso, entre em contato com a Secretaria de Obras ou equivalente do seu Município e pergunte quais modalidades de incentivos fiscais a Prefeitura oferece. Se necessário, faça o mesmo com os órgãos responsáveis do seu Estado.

Mas, atenção: regimes especiais que beneficiam fiscalmente as construtoras, imobiliárias, incorporadoras e os próprios profissionais da construção civil, como engenheiros e arquitetos, têm normas estabelecidas e devem ser cumpridas rigorosamente para que esse tipo de benefício não se torne um grande prejuízo no momento de você construir. Por isso, procure por ajuda especializada junto a sua assessoria jurídica quando for receber um benefício fiscal.

E, claro, para não perder ainda mais dinheiro com produtos caros e alta taxa de tributação, procure fazer um orçamento que te ajude a economizar em sintonia com os incentivos fiscais que receberá. Na OrçaFascio, o software de engenharia é feito sob medida para que seu canteiro de obras seja muito mais barato, mas com qualidade e eficiência. Com mais de 56 mil composições, é o local certo para você sair na frente no seu segmento comercial – com benefícios fiscais e um orçamento de primeira, sua construção será modelo no setor imobiliário.

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